Atualizado em 30/05/2019
Ata da reunião da Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (AMAF)
Data: 26 de maio de 2019
Horário: 9:15 hs às 12:00 hs
Local: Sede do Bosque da Freguesia
COMPOSIÇÂO DA MESA: Sr. Juan Tomsic (Presidente da mesa) e Sra. Zelia Andrade secretariando a mesa.
PRESENTES: Ana do Vale, Ana Maria Correa, Antonio Sérgio, Carlos Oliveira, Dileia dos Santos, Gloria Gancz (Naturgy), Guilherme Martins, João Pedro Magalhães, Jorge da Costa Pinto, Juan Carlos Tomsic, Juliana Moreira Rosa, Katherine Vitoria Mussbay, Ildary M. Machado, Lucia Helena Gomes, Luiz Felipe Boueri (Naturgy), Maurith, Milton André Fonseca, Myrian Soares, Odilon Pilli, Pedro Sampaio (Naturgy), Ronaldo Thompson, Yarlei Nóbrega de Moura e Zelia Andrade.
Pauta inicial:
– Apresentação dos presentes
– Informes sobre a Freguesia
– Assuntos financeiros e jurídicos.
– Eleições da nova Diretoria na AGO em junho.
– Apresentação da Naturgy (Ex-CEG) sobre a nova lei de inspeção periódica e sobre a importância da segurança no uso do gás canalizado.
– Proposta de formação de Grupo de Trabalho sobre a Educação
– Assuntos gerais
– Encerramento
A reunião teve início as 9: 45h na Sede do Bosque da Freguesia com a apresentação dos moradores presentes que totalizaram 22 pessoas conforme relação acima.
Em seguida o Presidente da Amaf, Juan, iniciou os informes da Freguesia tecendo considerações sobre não ter clareza das áreas de atuação específicas dos órgãos públicos que gerenciam o bairro da Freguesia mais diretamente.
Infere que a Superintendência de Jacarepaguá trata das questões do cotidiano e a Administração Regional de Jacarepaguá seria responsável pelos aspectos jurídicos e administrativos, sendo que a Amaf não tem conseguido um contato mais estreito com esse órgão, apesar de ter encaminhado inúmeros documentos solicitando solução de problemas da Freguesia.
Até o momento não temos obtido respostas.
Em relação às inúmeras denúncias de moradores sobre o desperdício de água em algumas ruas do bairro, a Amaf tem conseguido obter algumas respostas rápidas do atual Gerente o Sr Leandro. Este informou que a falta de recursos humanos disponíveis para atender todas as demandas principalmente depois da tragédia da Muzema tem dificultado os atendimentos das demandas no bairro.
No Grupo Whastapp da AMAF tem aparecido reclamações que geraram uma lista de locais onde o vazamento de água acontece há várias semanas. Essa lista foi encaminhada para a Cedae e comunidade aguarda providências.
Jorge deu informes sobre o Comitê da Bacia da Região Hidrográfica da Baia de Guanabara e Subcomitê da Bacia da Região de Jacarepaguá.
Informou sobre a próxima reunião a ser realizada na próxima terça-feira às 9h no Centro Comercial da Barrinha.
Juan informou sobre o valor da anuidade para ser associado da Amaf que passou de 72 reais/ano para 96 reais/ano.
Ana Correa falou sobre preparar um cartaz para obter adesão de moradores para se associarem a Amaf.
André e Jorge deram informes sobre o Grupo de Trabalho Vai de Bike Freguesia – que surgiu do GT da Mobilidade na Freguesia – que conseguiu uma Sala no Rio Shopping que poderá ser utilizada a partir de 1º de Junho próximo.
As despesas serão de água, luz e telefone apenas.
André comunicou que fez contato com a Confederação Brasileira de Ciclismo.
Ana Correa sugeriu uma campanha educativa sobre o uso de bicicletas e foi informada que o grupo tem um “Anjo Bike” que tem essa função.
A seguir e respeitando o horário reservado para a Naturgy, o Sr. Luiz Felipe fez uma apresentação sobre a lei que regula a Inspeção Periódica de Gás por cerca de 60 minutos.
Como ainda tínhamos 03 itens de pautas para serem conversados foi solicitado que dúvidas e outras questões relativas ao gás fossem encaminhadas para a AMAF (amaf@amafreguesia.org) que as encaminhará para a Naturgy sendo que o pessoal da Naturgy informou que pode ser usado o 0800 da empresa para fins de esclarecimentos sobre qualquer questão relativa ao serviço de gás canalizado.
Ao representante da Naturgy Sr. Luiz Felipe lhe foi solicitado um resumo da sua explanação para poder divulgar no site da associação.
Foi solicitado ao jovem João Magalhães que expusesse a sua proposta de pauta sobre a formação de Grupo de Trabalho sobre a Educação.
Esse falou sobre situações de assédio moral e sexual e suicídio em Escolas Particulares de Jacarepaguá.
Também da preocupação por alguns desses responsáveis pelos assédios terem sido demitidos, mas continuarem a lecionar em outros colégios.
Propôs uma mesa de debate com convidados com expertises sobre esses assuntos ligados à educação. Também, fez referência à educação pública e universal, sobre humanização do ensino e pauta do afeto. Jorge sugeriu que essa pauta fosse avaliada pela próxima gestão da AMAF já que a eleição para a nova Diretoria e Conselho da Amaf ocorrerá na AGO de 23 de junho próximo.
A moradora Juliana, que estava participando da reunião da Amaf pela primeira vez, sugeriu que outros sub-bairros de Jacarepaguá fossem incluídos, o que foi acatado pelos presentes.
Juan solicitou ao João que encaminhasse o texto da sua proposta para ser incorporado no Site da Amaf. Ana Correa relembrou a máxima do inesquecível “Betinho”: “Quem a dá a ideia faz…”
Com relação à eleição da nova diretoria (7 da Diretoria e 3 do Conselho) o Juan lembrou que até 10 dias antes das eleições as chapas devem ser comunicadas e divulgadas. A atual diretoria está conversando e se reunindo com os moradores e amigos que se dispuseram, nas reuniões abertas, a formar parte de uma chapa. A próxima reunião com essas pessoas será no dia 10/06/2019 quando deverá ser tratado o assunto das tarefas de cada membro e os nomes que comporão a chapa.
Sendo 12:00 a havendo tratado todos os assuntos deu-se por encerrada a reunião.
Atualizado em 04/05/2019
Ata da reunião da Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (AMAF)
Data: 28 de abril de 2019
Horário: 9:15 hs às 12:00 hs
Local: Sede do Bosque da Freguesia
COMPOSIÇÂO DA MESA: Sr. Juan Tomsic (Presidente da mesa) e Sra. Ana Maria Correa secretariando a mesa.
PRESENTES: Ana do Vale, Ana Maria Correa, Antonio Sérgio, Ary Cruzeiro, Canagê Vilhena, Dileia dos Santos, Eliane Fonseca, Estela Salustio, Guilherme Martins, João Pedro Magalhães, Jorge da Costa Pinto, Juan Carlos Tomsic, Marcelo Pereira Galyano, Marco Mira, Milton André Fonseca, Myrian Soares, Odilon Pilli, Robson Campos, Vera Baldner.
Pauta inicial:
– Apresentação dos presentes
– Informes sobre a Freguesia (Ações da Superintendência, Mobilidade, Vai de Bike, Plantio pela FPJ, Parque Natural Municipal da Freguesia)
– Assuntos financeiros e jurídicos.
– Eleições da nova Diretoria na AGO em junho. O que se espera dos membros da nova Diretoria.
– Apresentação do Arquiteto e Urbanista Canagê Vilhena
– Assuntos gerais
– Encerramento.
A reunião foi iniciada com a apresentação dos moradores presentes. Após a apresentação, foi lida a pauta e a continuação o Sr. Juan deu informes sobre a Freguesia conforme relatado a seguir:
- O 1746 mudou, ficou mais burocrático, lento e as denúncias não recebem o nro do protocolo na hora do registro. O sistema avisa que o usuário deve entrar periodicamente para saber se a denúncia foi aceita ou não. Sobre as denúncias anteriores o novo sistema não oferece a possibilidade de consulta-las como antigamente.
- Cobranças a FPJ
- se a gente percorrer as ruas onde foram plantadas as 180 mudas que a Calper bancou, a gente vê que a manutenção que deveria ser obrigatória durante o primeiro ano segundo o Isaias da FPJ não está aconteceu.
- Podas mal feitas provocam riscos de acidentes e nem a Comlurb e nem a Light tomam a iniciativa de consertar os erros.
- a quem devemos cobrar para que a American Pet replante a muda que removeu na marra?
- O projeto das 186 mudas começou na Freguesia e bairros adjacentes com 25 mudas plantadas.
- Ações que a Superintendência efetuou e que foram repassadas pelo Superintendente:
- pintura das ruas de Jacarepaguá estão sendo feitas: Avenida Geremário Dantas, Estrada do Tindiba, Trechos da estrada de Jacarepaguá, Estrada do Gabinal e Estrada do Capenha, entre outras.
- foram feitas no mês de abril 2 operações no centro da Freguesia.
- foram feitas 2 operações embaixo da linha amarela na cidade de Deus onde ficam os dependentes de drogas.
- tapa buracos em algumas vias da região, incluindo a estrada do Sertão que por conta da chuva, abriram novos buracos
- podas em grandes trechos da estrada do Pau Ferro e outros.
- Ações da CEDAE
- Timboaçú foi elaborada uma S.O de melhoria operacional e já foi encaminhada para aprovação. Aprovada a S.O. os serviços serão feitos rapidamente, pois só depende de interligações.
- O vazamento da Ituverava deverá ser resolvido no final de semana 27 e 28 de abril ou início da outra.
- Com relação à Tirol a solução é complicada pelas cotas e a ausência de reservatório inferior. A expectativa é tentar setorizar uma tubulação que vem da Bananal, porém só será possível a partir do meado do mês que vem.
Com relação à Mobilidade, a CET Rio e o projeto Vai de Bike não houve informes assim como sobre as finanças e ás eleições no mês de junho quando será realizada a AGO.
O Sr. Ary falou sobre o encontro dele, do André e do Fabio Vaz com a Gerência da Multiplan, mas como não foi objeto da pauta e a Diretora da AMAF não tomou conhecimento prévio desse encontro para saber qual seria o objetivo da mesma e considerando que a pauta da reunião foi administrada com o objetivo de permitir que o Arquiteto e Urbanista, Canagê Vilhena, pudesse começar a sua palestra às 10:00 hs, esse assunto será tratado na reunião da Diretoria para entender melhor o tipo de relação entre os moradores e a Multiplan.
Sobre o a situação do Bosque da Freguesia a gestora do Bosque, Sra. Vera Baldner, informou que a administração do Bosque passou agora a depender diretamente da Secretaria do Meio Ambiente o que torna mais eficiente essa administração.
A continuação foi iniciada a apresentação sobre Planejamento Urbano e sua relação com as tragédias no Rio feita pelo Canagê que fez uma excelente e didática explanação sobre o a ampliação do perímetro urbano da cidade do Rio de Janeiro desde a sua fundação em 1565 até os nossos dias.
Cidade de grandes baixadas e cercada de morros sendo dividida em Perímetro Urbano e Zona Rural.
Devido à falta de infraestrutura e insalubridade o Imperador formou uma Comissão, mas o projeto foi arquivado até o Pereira Passos que formou parte dessa Comissão promoveu a famosa Reforma Urbana expulsando os trabalhadores para a região Suburbana implantou a rede de esgotos e demoliu grande parte das construções para abertura da Av. Rio Branco.
Posteriormente em 1920 e devido ao crescimento desordenado sem infraestrutura urbana o Prefeito Prado Junior contrata Alfred Agache para elaborar um plano de desenvolvimento urbano pela primeira vez para o município e que foi arquivado depois da Revolução de 1930.
Esse plano foi substituído pelo Código de Obras do Distrito Federal (Decreto 6000/1937) que durou 30 anos.
Nesse ano se cria o sistema CONFEA / CREA.
Na década de 50 e com o Estado da Guanabara, Lacerda faz remoções para conjuntos que viraram favelas posteriormente, para construir o Projeto Guandu e o Parque do Flamengo.
Em 1966 e devido à tragédia em Santa Teresa pelo descuido dos governos permitindo construções nas encostas, o Negráo de Lima cria a APA de Santa Teresa impedindo a construção acima da cota 100. Porem permitindo a construção acima da cota 60 (!!).
Em 1967 surge um novo Código de Obras e em 1968 o Plano Lúcio Costa.
Em 1974, com o Geisel, se criam as Regiões Metropolitanas exigindo Planos Diretores para a liberação de recursos.
Em 1977 o PEU do Rio de Janeiro só define do Código de Obras e não o seu impacto no meio ambiente, na infraestrutura e serviços. Absurdo válido até hoje.
Com a Constituição de 1988 se define uma nova política urbana nos artigos 182 e 183 e as funções sociais das cidades.
A lei Orgânica do Município recepciona a nova política urbana no seu Capítulo V.
Entretanto o que prevalece no nosso município é a parceria-público-priovada e em alguns casos com o crime organizado como foi constatado recentemente na tragédia da Muzema e que se iniciou no governo do Cesar Maia.
Depois da palestra foi aberto o espaço para perguntas e respostas sendo uma delas a que o Jorge fez ao Canagê, pedindo na medida das possibilidades do palestrante, elaborar uma cartilha que permitisse os moradores, entender melhor o que representa o chamado Planejamento Urbano na nossa cidade e principalmente na região de Jacarepaguá. O Canagê ficou de avaliar o pedido e dar uma resposta sobre o prazo.
Em seguida, sem mais a tratar, a reunião foi encerrada às 12:00hs.